GEPGL - Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais GEPGL Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais

Neste encontro, o nosso décimo episódio, conversaremos com Ricardo Rezende, que é mestre em contabilidade pela UNB e atualmente é Contador geral do estado de Goiás,  e para colaborar com o assunto também vamos falar com Rodrigo Neves, mestrando em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB) e Auditor Federal de Finanças e Controle, que trabalha atualmente na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL.

No episódio discutiu-se sobre o desenvolvimento da MSC de Encerramento para a geração da Demonstrações de contas anuais (DCA), sobre o padrão de entregas das MSC pelo municípios e sobre o ranking de qualidade das MSC desenvolvido pela STN.

Neste nono encontro conversamos com Diana Lima professora da UNB e Marcus Vinicius Cunha dos Santos, Contador e colaborador da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O foco do programa é a nota técnica 38/2021 da Confederação Nacional dos Municípios que trata do Encerramento de Exercício Municipal de 2021. Diana e Marcus Vinicius discutem aspectos relacionados a calendários, lançamentos típicos do encerramento do exercício, além de dicas e e boas práticas do encerramento das contas, incluindo assuntos mais recentes como ajustes do gasto com pessoal na área de educação.

Link da nota técnica - https://www.cnm.org.br/biblioteca/download/15249

O foco da discussão do episódio foi a atuação das Organizações Sociais nos Governos Locais, considerando que essas organizações tem por objetivo, após realização de Contrato de Gestão com o setor público, oferecer serviços públicos de qualidade, além de gerir de forma eficiente os recursos públicos repassados.

Participaram do episódio os pesquisadores do GEPGL - Rafael Larêdo, Contador, Professor doutorando pela Universidade da Amazônia e Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Pará, e Raquel Luz de Lima, mestre em contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB) e Auditora de Controle Interno, que trabalha atualmente como assessora no Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Link dos documentos indicados por raquel no episódio

http://enccla.camara.leg.br/acoes/ENCCLA2018Ao03ReferencialdeBoasPrticasTransparnciadasOS.pdf

https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:9782

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-377-de-8-de-julho-de-2020-265866823

Neste episódio, os pesquisadores do GEPGL Tiago Kolling Werner e Petrônio Pires de Paula, discutem as mudanças, condicionantes e impactos da Emenda Constitucional 109/2021, que promulgou a PEC do auxílio emergencial, na gestão financeira dos governos locais.

Neste sexto encontro conversamos com Vitor Maciel dos Santos, Contador, professor da UFBA, Auditor do TCM-Ba, e com Jacira Santos da Silva da Superintendência de Finanças Públicas na Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL.

O foco da discussão foi o decreto 10.540/2020 que trata do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, em paralelo com a portaria 548/2015 que dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob a mesma base conceitual.

Neste quinto encontro conversamos com Marcus Vinicius Cunha dos Santos, Contador e colaborador da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com Petrônio Pires de Paula,  Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL.



O foco da discussão foi a Prestação de Contas Anual e Responsabilização em último ano de mandato para os municípios, abordando algumas das boas práticas e legislações correlatas que norteia a atuação do controle externo, bem como a apresentação dos principais itens que ensejam rejeições de contas e responsabilização de gestores públicos locais. Os temas abordados possuem previsão legal na Constituição Federal de 1988, Lei Complementar nº 101/00 – LRF e Lei nº 9.504/97 – Lei Eleitoral.